TRT21
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho julgaram, pela primeira vez, os dois primeiros recursos utilizando o Processo Judicial Eletrônico, Pje-JT, marcando em definitivo uma nova era na história da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, a era da modernidade em sintonia com os parâmetros do século XXI.
Em poucos minutos, o Pleno do TRT julgou dois agravos regimentais, o de nº 0210003-06.2012.5.21.000, que teve como relatora a juíza convocada Simone Medeiros Jalil, e o de nº 0210014-35.2012.5.21.000, cuja relatora foi a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
O Processo Judicial Eletrônico é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema, assim como o acompanhamento do processo durante todas as suas fases, via internet. Esse sistema já foi implantado este ano na 1ª instância, na[...]
Numa solenidade presidida pelo desembargador Ronaldo Medeiros, o TRT-RN empossou Marcella Alves de Vilar no cargo de juíza do trabalho substituto. A nova magistrada foi aprovada no último concurso para juiz realizado pelo tribunal.
Magistrados, servidores, familiares e amigos da juíza Marcella lotaram boa parte do plenário do TRT-RN para prestigiar a posse. Bastante emocionada, ela relembrou que, desde os tempos de estudante de Direito, seu desejo sempre foi o de fazer carreira na magistratura.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DEZEMBRO/2012
EDITAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
RESULTADO PRELIMINAR
SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA REMOÇÃO
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA SEM ESPECIALIDADE
CLARO: 03 (TRÊS) CLAROS DE LOTAÇÃO EM NATAL/RN
CANDIDATOS AOS CLAROS DE LOTAÇÃO - RESULTADO APURADO:
1 - Jorge Luis de Holanda Costa (308.21.1048) - 3ª Vara do Trabalho de Natal para exercício provisório - Natal
2 - Larissa Cunha Dantas (308.21.9363) - Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho para exercício provisório - Natal
3 - Luiz Ricardo Nocrato Soares (308.21.1142) - Vara do Trabalho de Ceará Mirim para Natal
4- Ivan Sampaio Mendes (308.21.1158)-2ª Vara do Trabalho de Macau para Natal
5-Anderson Luiz da Silva Clemente (308.21.1157)-2ª Vara do Trabalho de Macau para Natal
6-Leandro Anésio Coelho (308.21.1163)-1ª Vara do Trabalho de Macau para Natal
7- Érickson Thyago da Costa Ara[...]
O programa "Justiça & Trabalho" desta semana mostra uma reportagem especial sobre os bastidores do programa "Trabalho, Justiça e Cidadania", que leva noções de Direito para estudantes das escolas públicas de Natal e explica tudo sobre a prorrogação dos prazos e atos processuais após o recesso forense.
Na entrevista, o jornalista Manassés Campos conversa com a juíza do trabalho, Simone Jalil, coordenadora do Programa "Trabalho Seguro" no Rio Grande do Norte, sobre a melhor forma de se manter o ambiente de trabalho saudável e seguro.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT-RN, o programa "Justiça & Trabalho" é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e nas segundas-feiras (7h30), pela Cabo-Telecom (canal 4), Direct TV (canal 209), Sky (canal 117) e Jet TV (canal 26).
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
O servidor, técnico judiciário, Marcos José do Nascimento - Serviço do Pessoal - convida a todos para o lançamento do livro de sua autoria "Assuntos de versos". A publicação será lançada na Potylivros da Avenida Salgado Filho, hoje(14/12) às 18:30 horas:
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Serviço:
Lançamento do livro "Assuntos de versos", de Marcos José do Nascimento
Local: Potylivros da Avenida Salgado Filho, 2850, Candelária (próximo ao Natal Shopping)
Data/hora: Hoje, (14/12) sexta-feira / 18:30h
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
Após quatro audiências de conciliação, presididas pela juíza Aline Fabiana, a Vara do Trabalho de Assu fechou um acordo com a Safra Real Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e encerrou 146 processos trabalhistas de ex-empregados da empresa.
O valor da conciliação chegou a um total de R$ 250 mil, que serão pagos aos ex-empregados da Safra Real em cinco parcelas mensais. A primeira deverá ser paga no próximo dia 14 de janeiro e as demais até o mês de maio do ano que vem.
Os processos referem-se à quitação de verbas rescisórias devidas aos ex-empregados da empresa beneficiadora de castanha de caju.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
Magistrados, servidores, advogados, reclamantes e reclamados que passam diariamente pelo Salão Azul do edifício sede do TRT-RN podem conhecer, até a próxima sexta-feira (21), a exposição "Orquídeas do Rio Grande do Norte - Patrimônio natural em perigo".
Nela, o artista plástico José Clementino reúne 16 telas em óleo com diversas espécies de orquídeas, plantas que compõem a família Orchidaceae, pertencente à ordem Asparagales, uma das maiores famílias de plantas existentes.
José Clementino chama atenção para necessidade da preservação de uma das mais belas criações da natureza potiguar e lamenta que o desconhecimento e a ambição do homem estejam levando à extinção da espécie.
O Rio Grande do Norte tem 41 espécies de orquídeas conhecidas, a maioria delas foi encontrada ao longo do nosso litoral. Algumas já foram extintas e um grande número delas corre um enorme risco de desaparecer rapidamente, alerta o artista.
SERVIÇO:
Exposição Orquídeas do Rio [...]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador Ronaldo Medeiros, descerrou hoje pela manhã a placa de lançamento da Pedra Fundamental da construção de um novo prédio, que integrará o Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto.
Idealizado pelo Serviço de Engenharia e Arquitetura - Searq, o projeto foi apresentado no Pleno do Tribunal pelo engenheiro Dirceu Victor de Holanda, para os dirigentes, magistrados e servidores da instituição, momentos antes do descerramento da placa.
A concepção e projeto arquitetônico do novo prédio é da servidora Chen Pi Hsueh, que assina pela primeira vez um projeto como arquiteta do Serviço de Engenharia e Arquitetura do TRT.
O novo prédio terá quatro andares e 2.700 m² de área construída, e será erguido em terreno vizinho à guarita já existente na Av. Capitão-Mor Gouveia, em Lagoa Nova.
De acordo com o projeto arquitetônico, no térreo do prédio haverá um hall de entrada e [...]
O CSJT encerra, na próxima terça-feira (18/12), levantamento sobre as necessidades de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho com deficiências. O objetivo é colher informações de forma a garantir que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) se torne plenamente acessível a todos os usuários.
"O levantamento vai subsidiar a definição de política a ser elaborada posteriormente, voltada à inclusão, e também abrangendo usuários externos (advogados e procuradores), o que será objeto de norma a ser editada", destaca o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen.
Para participar da pesquisa, basta preencher o formulário eletrônico (compatível com programas leitores de tela), disponível no link: www.csjt.jus.br/pje-jt/questionario. Mais de 400 pessoas já responderam ao questionário, incluindo magistrados e servidores com deficiências visuais, auditivas e físicas, em diferentes graus.
A pesquisa foi elaborada por servidores que [...]
A Analista Judiciária (especialidade em Execução de Mandados), Elba Tavares,
lotada da Central de Apoio à Execução (CAEx), aposentou-se nesta terça-feira (18), por tempo de serviço, em ato presidido pelo presidente do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros.
Natural de Patu e formada em Direito e Ciências Sociais, Elba prestou concurso em 1989 e tomou posse em junho de 1993. Antes, ela era servidora pública estadual, lotada na Secretaria de Planejamento do Estado Rio Grande do Norte (Fundação IDEC).
E a quem pensa que Elba vai ficar parada, depois da aposentadoria, ela avisa:"eu adoro rua e vou viver batendo pernas". Em sua despedida do tribunal, Elba confessou estar "com medo de não ter tempo para nada".
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
EDITAL DE SELEÇÃO PARA O CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
O Desembargador Presidente do TRT da 21ª Região, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990 e a regulamentação prevista na Resolução Administrativa nº 030/2007, publicada no Diário da Justiça de 03/08/2007; tendo em vista a constatação de claros existentes em decorrência da observância da Resolução nº 63 do CSJT; considerando a nomeação de candidatos do concurso público deste Tribunal para preenchimento de vagas surgidas; considerando, finalmente, que alguns cargos técnicos, pela especificidade que guardam, não estão sujeitos ao processo seletivo previsto na alínea "c" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90; torna pública a abertura das inscrições para o CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES deste Regional, com o objetivo de preenchimento de claros de lotação, consoante os termos deste Edital:
A Diretoria Geral comunica que, durante o recesso forense, o horário de funcionamento das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, instaladas neste Complexo Judiciário, (20/12 a 6/01/2013) será das 8h às 14 horas.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
Alegria e satisfação de poder partilhar um emocionante momento com o semelhante foi a tônica da confraternização promovida pela administração do tribunal.
Numa harmoniosa confraternização entre servidores e funcionários das empresas prestadoras de serviço, os presentes ofertados voluntariamente pelos servidores, magistrados e setores, foram entregues àqueles que durante todo o ano dedicam seu dia a dia de trabalho à manutenção, limpeza, segurança e demais serviços de apoio.
Estiveram presentes os desembargadores Ronaldo Medeiros e José Rêgo Júnior, além de diretores, secretários e servidores do Regional, além dos funcionários das empresas prestadoras de serviço.
Os presentes foram entregues após uma apresentação do coral de servidores, que entoando diversas canções natalinas, emocionou aos presentes.
O presidente Ronaldo Medeiros agradeceu a colaboração de todos, destacando o papel dos terceirizados, e desejando a todos "um natal de muita alegria e um ano no[...]
A presidência do tribunal publicou ato que determina que o horário de atendimento ao público, durante o período de recesso forense, que se inicia hoje(20/12) e se estende até (6/1/2013), em todos os órgãos jurisdicionados da 21ª Região, seja das 8 às 12 horas.
Veja a íntegra do Ato:
Ato Nº 616, de 14/12/2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
- Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;
- Considerando o disposto no art. 215 do Regimento Interno desta Corte, que estabelece, como de recesso
forense, o período compreendido entre 20 de dezembro a 06 de janeiro de cada ano;
- Considerando a necessidade de melhor adequar os interesses das partes com o funcionamento interno deste Regional;
- Considerando que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no referido intervalo, estabeleceu redução no atendimento ao público por meio d[...]
O TRT potiguar realizou na manhã desta quarta-feira (19), um Diálogo Inter-religioso, proporcionando um momento de reflexão, de agradecimento e de celebração pela passagem de mais um exercício anual desenvolvido pela comunidade de magistrados e servidores que compõem a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.
O tom das mensagens dos oradores aos presentes, ressaltou a fraternidade e a solidariedade entre as pessoas, com ênfase no ato de compartilhar com o próximo, a paz, o respeito, a harmonia e o respeito às diferenças.
O presidente Ronaldo Medeiros ressaltou o privilégio de um momento para reflexão sobre as ações, nossos projetos, e as realizações alcançadas durante o ano, e desejou "Feliz Natal e um 2013 pleno de alegria, harmonia e paz para todos" enfatizou.
Participaram do ato, levando sua mensagem, representantes de diversas vertentes religiosas, dentre estes:
- Pastor Márcio de Souza de Oliveira, representante da Igreja Evangélica Assembléia de De[...]
CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DEZEMBRO/2012
EDITAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
RESULTADO FINAL
SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA REMOÇÃO
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA SEM ESPECIALIDADE
CLARO: 03 (TRÊS) CLAROS DE LOTAÇÃO EM NATAL/RN
CANDIDATOS AOS CLAROS DE LOTAÇÃO - RESULTADO APURADO:
1 - Jorge Luis de Holanda Costa (308.21.1048) - 3ª Vara do Trabalho de Natal para exercício provisório - Natal
2 - Larissa Cunha Dantas (308.21.9363) - Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho para exercício provisório - Natal
3 - Luiz Ricardo Nocrato Soares (308.21.1142) - Vara do Trabalho de Ceará Mirim para Natal
4- Ivan Sampaio Mendes (308.21.1158)-2ª Vara do Trabalho de Macau para Natal
5-Anderson Luiz da Silva Clemente (308.21.1157)-2ª Vara do Trabalho de Macau para Natal
6-Leandro Anésio Coelho (308.21.1163)-1ª Vara do Trabalho de Macau para Natal
7- Érickson Thyago da Costa Araújo ([...]
O Serviço do Pessoal, de ordem da presidência deste Tribunal, comunica que estarão abertas as inscrições para remanejamento de servidor lotado em Macau/RN, para a 2ª Vara do Trabalho daquele município, conforme abaixo especificado:
Setor:.....................2ª Vara do Trabalho de Macau
Vaga:......................01
Cargo efetivo: .........Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade
1. As inscrições ficarão abertas no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação deste comunicado na intranet.
2. A inscrição do interessado deverá ser feita exclusivamente mediante requerimento devidamente protocolado no Serviço de Cadastramento Processual, encaminhado por meio do Malote Digital destinado ao Serviço do Pessoal deste Tribunal, ou via e-mail da Seção de Recursos Humanos do Serviço do Pessoal (sereh@trt21.jus.br), não devendo ser feita via PROAD, contendo a ciência do superior hierárquico do candidato.
3. Só poderão participar[...]
Ato do presidente do tribunal, desembargador Ronaldo Medeiros, determinou que, a partir da próxima terça-feira (1º de janeiro de 2013), todos os processos de natureza originária de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) só tramitarão no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).
Até agora, apenas os mandados de segurança tramitavam via PJe-JT. Com a medida, outros tipos de processos foram incluídos nesse novo sistema, como os habeas corpus e habeas data, as ações rescisórias e conflitos de competência entre Juízes de sua jurisdição e a restauração de autos perdidos, quando se tratar de processos de sua competência.
Também tramitarão via Processo Judicial Eletrônico no TRT-RN, as medidas cautelares, suspeições e argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato do Poder Público.
Para o desembargador Ronaldo Medeiros, o PJe representa um caminho sem volta rumo à modernidade. Estamos quebrando paradigmas, tornando a Justiç[...]
O Serviço do Pessoal divulga o resultado apurado nos procedimentos efetuados para fins de remanejamento de servidor lotado em Macau, ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Sem Especialidade, para a 2ª Vara do Trabalho daquele município, conforme dados abaixo:
REMANEJAMENTO DE SERVIDOR LOTADO EM MACAU - COMUNICADO DATADO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 - RESULTADO APURADO
SERVIDOR CLASSIFICADO: LEANDRO ANÉSIO COELHO
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Sem Especialidade
MATRÍCULA: 308.21.1163
SETOR DE ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Macau
SETOR DE DESTINO: 2ª Vara do Trabalho de Macau
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
O Serviço do Pessoal divulga o resultado preliminar do atual concurso interno de remoção de servidores, cujo edital de seleção foi divulgado em dezembro de 2012. Confira abaixo
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CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA SEM ESPECIALIDADE
CLASSERVIDOR......................MATRÍCULA..................ORIGEM......................DESTINO
01-Davi Batista dos Reis................308.21.1219.............6ª VT Natal........................Natal
02Ivan Sampaio Mendes................308.21.1158......................2ª VTde Macau.................Natal
03Anderson L. da S. Clemente.......308.21.1157.......................2ª VTde Macau................Natal
04Leandro Anésio Coelho...............308.21.1163......................1ª VTde Macau.................Natal
05Érickson Thyago da C. Araújo....308.21.1169.......................DFN.................................Natal
06Angel[...]
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (11) a solenidade de posse da nova diretoria para o biênio 2013/2014.
Serão empossados os desembargadores José Rêgo Júnior, como presidente e corregedor do tribunal, e Carlos Newton Pinto, que exercerá as funções de vice-presidente e ouvidor.
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Programação:
- 10:00 h : será realizada uma Missa Solene em Ação de Graças na Capela Senhora Santana " (Rua Presbítero Porfírio Gomes da Silva - Capim Macio)
- 19:00 h : Sessão Solene de Posse, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no prédio Sede deste Complexo Judiciário Trabalhista.
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Perfis :
Desembargador Federal do Trabalho José Rêgo Júnior
José Rêgo Júnior nasceu em Patu (RN), em 15 de novembro de 1957. Fez os cursos primário, ginasial e segundo grau no Colégio Diocesano Santa Luzia (Mossoró/RN), concluindo a terceira série[...]
Dando início à celebração pela posse dos novos dirigentes do TRT-RN para o biênio 2013-2014, foi realizada, na manhã desta sexta-feira (11), na Capela Senhora Santana, em Capim Macio, uma Santa Missa em Ação de Graças pela posse do presidente do tribunal, desembargador José Rêgo Júnior, bem como do vice-presidente Carlos Newton Pinto.
Participaram da missa, desembargadores, juízes do trabalho, autoridades políticas e do judiciário no RN, além de servidores do TRT potiguar e familiares dos novos dirigentes, que agradeceram às bênçãos e desejaram sucesso aos desembargadores.
O padre José Freitas Campos celebrou a missa que foi marcada pela emoção e, entre as reflexões, falou sobre gratidão, justiça e trabalho. Todos nós sabemos das nossas vitórias e devemos sempre agradecer nossas conquistas. A justiça nos faz chegar mais perto de Deus, pois quem é justo é um santo e o trabalho dignifica e valoriza o homem. Devemos, assim, ter essas idéias sempre presentes em nossas vi[...]
Em cerimônia bastante concorrida, tomou posse na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o desembargador José Rêgo Júnior.O evento foi realizado na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, na última sexta-feira (11/1).
A solenidade contou com a presença de várias autoridades do âmbito da Justiça do Trabalho de vários estados brasileiros e dos poderes constituídos.
Prestigiaram a cerimônia de posse, o ministro do TST Emanoel Pereira, representando a presidência daquele tribunal, o ministro Garibaldi Alves, a governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito de Natal Carlos Eduardo, o procurador-chefe do MPT/RN Rosivaldo Oliveira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, o presidente da OAB/RN Sérgio Freire, representando o Conselho Federal da OAB e o conselheiro Emanoel Campelo, representando o CNJ, dentre outras autoridades.
Como vice-presidente e ouvidor do TRT/RN foi empossado o desembargador Carlos Newton Pinto.
No iníci[...]
Entre as prioridades do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Junior, que assumiu a presidência do tribunal na última sexta-feira (11), estão a valorização e a qualificação dos servidores e os investimentos na ampliação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todas as Varas do Trabalho do estado.
"O Processo Eletrônico é uma ferramenta imprescindível à celeridade processual e à prestação jurisdicional eficiente, e sua implantação plena será uma prioridade", confirma Rêgo Junior. Atualmente, o PJe só está disponível na Segunda Instância do tribunal e nas Varas de Mossoró e Goianinha.
"Vamos administrar dando voz e vez a todos, buscando uma gestão participativa baseada no diálogo e na transparência. Essa será a nossa marca", garante o novo presidente, que terá o desembargador Carlos Newton Pinto como vice presidente.
Diálogo - A nova administração do TRT-RN também quer ampliar o relacionamento com a s[...]
O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, empossou, na manhã desta quarta-feira (16), Leonardo Martins Oliveira Cavalcante como chefe de gabinete da presidência.
Na mesma solenidade, o presidente deu posse a Ivanka Franci Delgado que vai atuar como assessora de desembargador.
Foram empossados também os novos diretores do Serviço de Distribuição dos Feitos de Macau, Henrique Leite Dantas, e de Mossoró, Cibele de Lima Pinheiro Gadelha.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
O Serviço do Pessoal divulgou o resultado final do concurso interno de remoção de servidores, de acordo com edital divulgado no mês dezembro de 2012.
Confira o resultado
SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA REMOÇÃO
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO " ÁREA JUDICIÁRIA " SEM ESPECIALIDADE
CLARO: 02 (DOIS) CLAROS DE LOTAÇÃO EM NATAL/RN
CANDIDATOS AOS CLAROS DE LOTAÇÃO - RESULTADO APURADO:
CLAS
SERVIDOR...................................MATRÍCULA..........................ORIGEM...........................DESTINO
01-Davi Batista dos Reis.................308.21.1219................6ª Vara do Trabalho de Natal(*)..........Natal
02-Ivan Sampaio Mendes................308.21.1158................2ª Vara do Trabalho de Macau............Natal
03-Anderson Luiz da Silva Clemente......308.21.1157.........2ª Vara do Trabalho de Macau...........Natal
04-Leandro Anésio Coelho.................308.21.1163..............1ª Vara do Trabalho de Macau [...]
As dez Varas do Trabalho de Natal e as onze do interior do estado retomam suas audiências e seus prazos judiciais a partir desta segunda-feira.
Os atos processuais e os prazos judiciais na Justiça do Trabalho estavam suspensos após o recesso forense, entre 7 e 18 de janeiro. Na prática, por se tornar de uma sexta-feira (18), esse prazo se estendeu até o dia 20.
Todas as audiências, inicialmente agendadas para esse período, foram remarcadas.
Essa decisão do TRT-RN atendeu a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil-RN e da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA).
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
O TRT-RN retomou nesta segunda-feira (21) as audiências e prazos processuais nas Varas do Trabalho de Natal e do interior, que estavam suspensos após o recesso forense, entre 7 e 18 de janeiro.
Ao todo foram agendadas 271 audiências para esta segunda-feira, sendo 182 audiências nas dez Varas da capital e 89 audiências nas onze do interior.
Até a próxima sexta-feira (25), o TRT-RN realizará mais de mil audiências. Nas varas de Natal serão 685 e nas do interior mais 383 estão agendadas.
A decisão de estender o recesso forense, que geralmente se encerra após o feriado de 6 de janeiro, até a última sexta-feira (18) atendeu a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil-RN e da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA).
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
Juízes do trabalho substitutos que desejam atuar no TRT da 8ª Região (PA/AP) podem participar do concurso de remoção promovido pelo Regional, com inscrições até o dia 14 de fevereiro.
O edital, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de janeiro, oferece 01 cargo vago no âmbito do TRT 8 cujo processo obedecerá aos critérios estabelecidos na Resolução n.º 21/2006 do CSJT, observada a errata publicada em 29 de junho de 2006, e na Resolução n.º 227/2011, do TRT8.
Os interessados devem encaminhar requerimento de inscrição para a Secretaria de Gestão de Pessoas - Seção de Atendimento a Magistrados, na Travessa Dom Romualdo de Seixas, 429, 5º andar - Belém (PA) - CEP.: 66050-110. Os documentos deverão ser instruídos com certidão expedida pelo Órgão de origem, contendo as seguintes informações:
-Obtenção do vitaliciamento;
- Formulação de pedido de remoção junto á origem;
- De que não responde a processo disciplinar;
- De que não retém, injust[...]
Considerando a posse de 90 novos servidores e, também, com o objetivo de garantir maior segurança no ambiente de trabalho do Tribunal e nas Varas do Trabalho, ato da presidência estabeleceu o uso obrigatório do crachá, por parte dos servidores, a partir do próximo dia 1º de fevereiro de 2013.
Confira o Ato na íntegra:
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Ato Nº 43, de 21/01/2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando que o TRT da 21ª Região, no último biênio, nomeou em torno de 90 (noventa) novos servidores;
Considerando que esse fato tem dificultado a identificação dos servidores no momento de ingresso nas dependências do Tribunal;
Considerando, finalmente, que a identificação do servidor garante maior segurança ao ambiente de trabalho;
R E S O L V E:
Estabelecer, a part[...]
Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no dia 23 de janeiro, edital para concurso interno de remoção de servidores. São três claros de lotação, sendo 01 para a Vara do Trabalho de Caicó e 02 para Natal, e os interessados devem se inscrever até o dia 28 de janeiro.
Confira o edital na íntegra:
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA O CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
O Desembargador Presidente do TRT da 21ª Região, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990 e a regulamentação prevista na Resolução Administrativa nº 030/2007, publicada no Diário da Justiça de 03/08/2007; tendo em vista a constatação de claros existentes em decorrência da observância da Resolução nº 63 do CSJT; considerando a nomeação de candidatos do concurso público deste Tribunal para preenchimento de [...]
A desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite foi eleita presidente da 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, nesta terça-feira (29).
A desembargadora sucederá o atual presidente da Turma, desembargador José Barbosa Filho e será empossada na próxima terça-feira (5/2).
A 1ª Turma de Julgamento do TRT-RN é formada pelos desembargadores Maria de Lourdes Alves Leite, José Barbosa Filho e pela juíza convocada Simone de Medeiros Jalil.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região divulgou o resultado do processo de seleção para seu Programa de Estágio Remunerado, iniciado no ano passado.
Foram classificados estudantes dos cursos de Direito e Ciências Contábeis que disputaram vagas para atuar nas Varas do Trabalho de Natal, Ceará-Mirim, Assu, Caicó e Macau.
Os candidatos dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Odontologia, Comunicação Social (Habilitação em Jornalismo e Radialismo e TV) vão atuar em Natal.
Confira a lista dos aprovados:
NATAL - DIREITO
1. Pedro Amorim Carvalho de Souza - UFRN
2. Patrícia Vasconcelos Martins Alfieri - UNP
3. Priscila Cristina Moreira de Sales - UNP
4. Juliana Araújo Cartaxo Gomes - UNP
5. Fernanda Costa de Araújo - UNP
6. Rorn José Emanoel Pereira de Medeiros da Nóbrega Silva - UFRN
7. Priscila Fernandes de Morais - UNP
8. Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos[...]
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte está entre os três únicos tribunais do país que cumpriram, integralmente, a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de prestar de informações sobre a existência de servidores fichas sujas em seu quadro de pessoal.
A medida cumpre a Resolução 156, do CNJ, conhecida como Ficha Limpa no Judiciário, em vigor desde julho do ano passado.
A Resolução determina que pessoas condenadas por colegiados judiciais, estão proibidas de exercer função de confiança, cargo em comissão ou atividade terceirizada no judiciário.
O TRT-RN atendeu a todos os artigos da resolução antes mesmo do prazo final fixado originalmente para cumprimento integral da norma, que termina em fevereiro de 2013.
Além do TRT-RN, prestaram as informações necessárias exigidas pelo CNJ, o TRT da 11ª Região (Amazonas/Roraima) e o TRE de Roraima.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
Durante a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno em 2013, presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior, novo presidente do TRT-RN, nesta quinta-feira (31), foram realizados os primeiros julgamentos do ano de recursos utilizando o Processo Judicial Eletrônico (Pje-JT).
Ao todo, foram apreciados 51 processos da pauta ordinária, 09 da pauta administrativa, além de 05 processos da pauta do Pje-JT
No início da sessão, o vice-presidente do TRT-RN, desembargador Carlos Newton Pinto, registrou uma homenagem ao novo presidente do tribunal, e desejou pleno êxito à sua gestão e as melhores atuações no cumprimento das estratégias do TRT-RN.
A desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite apresentou voto de pesar pela tragédia na cidade de Santa Maria (RS) a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, bem como à Prefeitura de Santa Maria.
Os desembargadores aprovaram, também, um voto de pesar proposto pelo desembargador Eridson Medeiros em virtude[...]
Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, definiu a nova composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.
O grupo será formado pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Goianinha, Lygia Maria Godoy de Batista Cavalcanti, pelo Procurador do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, pelo advogado Hallrison Souza Dantas e pelos servidores Marília Melo Diniz, Leonardo Martins Oliveira Cavalcante, Cláudio Delgado de Freitas e Rogério Farias Costa e será coordenado pelo presidente do TRT-RN.
O objetivo do comitê é coordenar e executar as ações de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho na 21ª Região.
Ato Nº 67, de 01/02/2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 25, XV, do Regimento Interno;
Consi[...]
O programa "Justiça & Trabalho" desta semana explica as diferenças entre os contratos regulares de trabalho e os contratos de experiência e, também, demonstra como funcionam as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Na entrevista, o jornalista Manassés Campos conversa com o juiz do trabalho Luciano Athayde Chaves sobre a adoção de normas que otimizem a atuação de juízes e servidores nos processos em fase de execução.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT-RN, o programa "Justiça & Trabalho" é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e nas segundas-feiras (7h30).
Em Mossoró, o "Justiça & Trabalho" também pode ser visto na TV Mossoró, às quartas (21h30) e aos sábados (14h30).
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, recebeu em audiência os representantes dos setores jurídicos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Nos dois encontros, os representantes da área jurídica dos bancos manifestaram ao presidente do TRT-RN o interesse das instituições de realizar um programa de conciliação de processos trabalhistas.
Atualmente existem 1.492 ações das duas instituições em tramitação nas Varas do Trabalho da capital e do interior. Desse total, 1.016 ações são da Caixa Econômica Federal e mais 476 são do Banco do Brasil.
Para o desembargador José Rêgo Júnior, "essa iniciativa deve servir de exemplo para outras empresas e, também, para qualquer pessoa que tenha processos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e queira conciliá-los. Nós estamos sempre abertos ao diálogo, nosso objetivo é promover a paz social", destacou.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
A Comissão do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) adiou a data para realização da prova objetiva da primeira etapa para o dia 24 de março.
Com a mudança de data, que inicialmente estava marcada para o dia 17 de março, o cronograma da primeira etapa do concurso também sofreu alterações. Dessa forma, a Comissão divulgará o gabarito no dia 25 de março. Os pedidos de vistas de provas serão recebidos de 26 de março a 1º de abril, e os candidatos poderão entrar com recurso dias 2 e 3 de abril.
Somente no dia 18 de abril, a Comissão publicará o resultado da prova com a respectiva identificação e divulgação das notas dos candidatos.
Estão sendo oferecidas oito vagas no concurso e os interessados podem se inscrever até esta quarta-feira (06).
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
A desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite assumiu a presidência da 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em substituição ao desembargador José Barbosa Filho.
Antes de passar o cargo para a nova presidente da Turma, o desembargador José Barbosa disse que "teve o prazer e a honra de presidir a 1ª Turma de Julgamento do TRT com passos céleres, deixando-a sem processos atrasados, e que foram dois anos muito produtivos".
O vice-presidente do tribunal, desembargador Carlos Newton Pinto, que se encontra hoje no exercício da presidência, também participou da solenidade.
Ele parabenizou a gestão do desembargador José Barbosa pela celeridade que ele imprimiu à 1ª Turma de Julgamento, afirmando que "essa tem sido a principal característica dessa turma, desde sua criação".
O desembargador Carlos Newton também desejou muita sorte à desembargadora Maria de Lourdes, ao mesmo tempo e que externou a convicção de que ela "também sabe[...]
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