Assessoria a produtores rurais, agroindústrias, trading companies, instituições financeiras nacionais e estrangeiras, fundos de investimento focados em agronegócio nos projetos agropecuários e agroindustriais. Auditoria jurídica (due diligence) na aquisição de propriedades rurais Exploração econômica mediante arrendamento ou parceria rural Estruturação de operações financeiras relacionadas ao agronegócio Formalização das garantias utilizadas nas operações financeiras

Atuação em arbitragens nacionais e internacionais como advogado e árbitro; Atuação em incidentes judiciais pré, inter e pós-arbitrais;

Assessoria nas questões éticas e legais decorrentes de atividades que envolvam biotecnologia (biotecnologia e biodiversidade, organismos geneticamente modificados, questões relacionadas à saúde humana, aplicações de engenharia genética, biofármacos e biogenômica, patentes e material genético, proteção de dados genéticos etc.).

Assessoria nas questões de importação e exportação; Sistemas de importação e exportação temporária Locação e leasing financeiro ou operacional Obtenção de aprovação de investimentos estrangeiros em bens tangíveis e intangíveis Classificação aduaneira de produtos; Drawback; Abertura e utilização de portos secos; Sistemática de armazenamento em recinto alfandegário; Logística de importação, distribuição de produtos e seus aspectos fiscais; Importação por meio de “trading companies”; Importação com o uso de incentivos fiscais e financeiros oferecidos por agências governamentais; Aspectos técnicos relativos à certificação de origem de produtos; Negociações de contratos de comércio exterior com as cláusulas previstas nos Incoterms; Assessoria e representação em procedimentos de defesa comercial. Procedimentos antidumping Procedimentos relativos a subsídios e salvaguardas

Assessoria na prestação de serviços ou fornecimento de bens a entidades governamentais e empresas controladas pelo Estado; Consultoria em licitações e certames; Assessoria a clientes durante os processos licitatórios e administrativos; Assessoria a clientes durante a execução do contrato administrativo; Impugnação de editais; Definição de estratégias de implementação de decisões, privatização e parcerias público-privadas; Realização de medidas contra comportamento anticoncorrencial; Contencioso administrativo e judicial.

Assessoria de financiadores, arrendadores, compradores e arrendatários de aeronaves, motores e peças nos assuntos relativos à compra, venda, arrendamento mercantil e simples, registro de gravames no RAB, planejamento tributário e reintegração de posse; Regulamentação de transporte aéreo publicada pela ANAC relativa a contratos de transporte e atuação de companhias aéreas nacionais e internacionais; Regras relativas à responsabilidade civil e insolvência e reestruturação de companhias aéreas.

Assessoria nos assuntos ambientais (licenciamento ambiental, destinação de resíduos, projetos de investigação e remediação de áreas contaminadas, disposição de efluentes, projetos de manejo florestal, projetos ligados a seqüestro de carbono); Elaboração, negociação e acompanhamento de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta; Consultoria, defesas administrativas e ações judiciais, incluindo Ações Civis Públicas; Atuação nos diversos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, bem como no Ministério Público Federal e Estadual.

Assessoria relativa à regulamentação bancária e aos diversos contratos bancários; Assessoria nas operações realizadas no BACEN. Registro do capital estrangeiro no Brasil – investimento em moeda e investimento em bens tangíveis ou intangíveis Conversão de empréstimo e demais operações de crédito externo em investimento Registro, consultoria e assessoria nas operações de crédito externo Prestação, em nome de empresas receptoras e/ou investidoras, de todo tipo de declaração exigida pelo BACEN Consultoria e assessoria nas operações de câmbio e pagamentos do e para o exterior via mercado de câmbio de taxas livres e/ou flutuantes Elaboração de consultas relativas à aplicação de multas por parte do BACEN Assessoria no credenciamento das receptoras de investimento no SISBACEN Consultoria e assessoria nas matérias relativas a capitais estrangeiros, inclusive vinculadas ao mercado de capitais

Consultoria e acompanhamento de processos administrativos de concentração e de condutas nas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, CADE, SDE e SEAE.

Assessoria na negociação e celebração de contratos nacionais ou estrangeiros; Elaboração e administração de contratos nacionais ou estrangeiros.

Assessoria nas áreas de comércio eletrônico, internet e novas tecnologias (aspectos contratuais, fiscais, de direito do consumidor e de direitos individuais fundamentais); Definição de estratégias, gestão de riscos e avaliações jurídicas para a adequação de produtos, serviços e ferramentas às normas aplicáveis; Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões de proteção de dados pessoais; Elaboração de termos de uso de serviços; Assessoria no estabelecimento de parcerias e integrações tecnológicas; Orientação no cumprimento de normas relacionadas à publicidade, marketing e promoções; Assessoria nas questões relacionadas a nomes de domínio, violação de direitos autorais, disputas sobre o uso de marcas e concorrência desleal no meio eletrônico; Patrocínio de ações judiciais no Brasil relacionadas às questões de ferramentas de busca, redes sociais, disponibilização de vídeos on-line, entre outras.

Orientação legal, regulatória e estratégica a atletas, empresas, clubes e investidores desportivos; Elaboração e negociação de contratos de patrocínio, contratos de parcerias desportivas e licenciamentos, branding e merchandising, contratos de trabalho desportivo, contratos de licença de uso de imagem, contratos de aprendiz para o atleta em formação etc.; Constituição de associações e clubes-empresa e/ou respectiva adequação de seus estatutos à legislação e regulamentos vigentes; Administração das relações trabalhistas entre clubes e atletas, judicial e extrajudicialmente; Defesa dos interesses dos clubes e atletas perante federações, confederações, organismos internacionais e respectivos tribunais.